Imagem Miniatura Post Isenção ENEM 2019

De 01/04 até 10/04 é o período para solicitar a Isenção da taxa de Inscrição do ENEM 2019 e fazer a justificativa da ausência na prova de 2018. Para facilitar a vida vamos falar aqui sobre quem tem direito a isenção, quais são as justificativas válidas para ausência no ano passado e tudo o que você precisa para não perder nenhuma data!

Isenção da Taxa de Inscrição x Inscrição no ENEM

A Isenção faz parte do processo de Inscrição no ENEM, já que ao ter o seu pedido de isenção aceito, você não precisará pagar a taxa de inscrição, ou se não for aceito você precisará pagar a taxa de inscrição de R$85 – para só assim conseguir efetivar a sua inscrição.

No entanto, ao fazer o seu pedido de isenção não significa que você já está automaticamente inscrito no ENEM. São etapas diferentes, por isso fique ligado nas datas abaixo para não se perder durante o rolê:

  • 01/04 até 10/04 – Isenção e Justificativa da Ausência
  • 17/04 – Resultado Isenção e Justificativa da Ausência
  • 22 – 26/04 – Recursos relacionados a Isenções e Justificativas de Ausência
  • 02/05 – Resultado recursos de Isenção e Justificativas de Ausência
  • 6 até 17/5 – Inscrição ENEM
  • 6 a 23/5 – Prazo para pagamento da taxa de inscrição

Tenho direito a isenção?

Para ter direito a isenção você precisa se encaixar em um dos perfis abaixo. Se você está dentro de um destes três perfis, siga em frente para o próximo tópico do post com a lista de documentos que você precisa ter em mãos. Tranquilo?

  1. Estar no terceiro ano em 2019 de Escola da Rede Pública.
  2. Ter cursado todo o Ensino Médio em escola de rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita (por pessoa da família) igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$1.497).
  3. Declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no CadÚnico.

O  que preciso fazer para solicitar a isenção da Inscrição no ENEM?

Beleza, você viu que está dentro de um dos perfis que tem direito a Isenção, então antes de acessar a página do página do participante do ENEM para fazer o pedido de Isenção fique atento aos documentos que podem ser solicitados:

  1. Estar no terceiro ano em 2019 de Escola da Rede Pública:
    Declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2019, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública, declarada ao Censo Escolar da Educação Básica.
  2. Ter cursado todo o Ensino Médio em escola de rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita (por pessoa da família) igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$1.497).
    Declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola do sistema público de ensino do Brasil (municipal, estadual ou federal) ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola; e, no caso de participante bolsista, acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio. Como comprovante da renda declarada, será aceito um dos documentos relacionados a seguir, referente ao mês corrente ou, no máximo, a três meses anteriores:

    • Comprovante de pagamento, como holerite ou contracheque, recibo de pagamento por serviços prestados, envelope de pagamento ou declaração do empregador.
    • Declaração original, assinada pelo próprio interessado, para os autônomos e trabalhadores em atividades informais, contendo as seguintes informações: nome, atividade que desenvolve, local onde a executa, telefone, há quanto tempo a exerce e renda bruta mensal em reais.
    • Extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou por outras fontes, referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão e previdência privada. Na falta destes, extrato bancário identificado, com o valor do crédito do benefício.
    • Recibo de comissões, aluguéis, pró-labores e outros.
    • Recibo de seguro-desemprego e do FGTS.
    • Rescisão do último contrato de trabalho.
    • Comprovante do valor da pensão alimentícia. Na falta deste extrato ou declaração de quem a concede, especificando o valor.
    • Comprovantes de benefícios concedidos por programas sociais, como bolsa-família.
    • Declaração original da pessoa que concede ajuda financeira ao interessado, pagamento de despesas com escola ou de outras despesas, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade.
    • Comprovante de residência no Brasil (conta de água, energia elétrica, gás, telefone, carnê de IPTU, correspondências oficiais ou bancárias).
  3. Declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no CadÚnico: 
  • Cópia do cartão com o Número de Identificação Social (NIS) válido, no qual está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou documento com o Número de Identificação Social (NIS) válido, no qual está inscrito no CadÚnico.
  • Nome completo e CPF da mãe do participante.

Não fui nos dois dias da Prova do ENEM 2018 e quero solicitar a isenção em 2019?

Se você foi isento da taxa de inscrição do ENEM 2018 e não foi nos dois dias da prova, precisará justificar a sua ausência para solicitar a isenção da taxa de inscrição em 2019. Na sequência listamos as situações que podem ser usadas como justificativa da ausência. Cada uma das situações listadas requerem documentos específicos que comprovem o acontecido, por isso fique ligado na lista de documentos que está no edital do ENEM:

  • assalto/furto
  • acidente de trânsito
  • casamento
  • morte na família
  • maternidade
  • paternidade
  • acompanhamento de cônjuge ou companheiro
  • privação de liberdade
  • internação/repouso/atendimento médico ou odontológico
  • emergência médica
  • trabalho
  • deslocamento a trabalho
  • intercâmbio acadêmico
  • atividade curricular

E aí, galera 🙂 Estão prontos para fazer a solicitação da Isenção?! Dúvidas postem nos comentários para que possamos ajudá-los e até mesmo fazer um novo post para responder a dúvidas mais frequentes sobre a isenção.