Já leu, viu ou ouviu algo sobre as mudanças no ENEM para esse ano, né? Então, uma delas envolve a isenção da taxa de inscrição. O valor é, assim como no ano passado, 82 reais. Só que agora, para conseguir a isenção desse pagamento, existe uma nova etapa.

Quer solicitar isenção da taxa? Já sabe quando e como pedir isso? E se tem direito a não pagar? Se liga no post então, vamos explicar tudo direitinho.

Quem tem direito à isenção?

Para não precisar pagar a taxa, você precisa:

  • estar matriculado no último ano do Ensino Médio na rede pública;
  • ter sido aprovado no Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) em 2017;
  • ter estudado durante todo o Ensino Médio em escola pública;
  • ter sido bolsistas em escola particular, com renda per capta abaixo de um salário mínimo e meio;
  • se inscrito no Cadastro Único, também pode solicitar o benefício por meio do Número de Inscrição Social (NIS).

Se você era isento ano passado e não foi nos dois dias de prova, então vai precisar justificar sua ausência e comprovar essa justificativa com a documentação necessário.

Como solicitar?

Entre na página de isenção do ENEM e se cadastre na sessão “Isenção 2018”. Já fica ligado, porque a senha desse cadastro vai ser a mesma a inscrição e para consultar o Cartão de Confirmação da Inscrição no ENEM.

E a documentação?

Duas são obrigatórias para todo mundo:

  • A identificação – para ela, tenha em mãos sua identidade e a “dos demais membros que compõem o núcleo familiar”;
  • O comprovante de residência no Brasil precisa ser uma conta de água, energia elétrica, gás, telefone, carnê de IPTU, correspondências oficiais ou bancárias.

Se você tiver cursado o Ensino Médio em escola pública – tenha a declaração de realização de todo o ensino médio em escola do sistema público de ensino do Brasil (municipal, estadual ou federal) ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola.

Se tiver sido bolsista em escola particular, é só acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.

Para os casos em que a Renda Familiar for de até 3 salários mínimos, é preciso separar um dos documentos na lista – fique atento, ele precisa ser do mês atual ou, no máximo, de três meses atrás:

  • Comprovante de pagamento, como holerite ou contracheque, recibo de pagamento por serviços prestados, envelope de pagamento ou declaração do empregador.
  • Declaração original, assinada pelo próprio interessado, para os autônomos e trabalhadores em atividades informais, contendo as seguintes informações: nome, atividade que desenvolve, local onde a executa, telefone, há quanto tempo a exerce e renda bruta mensal em reais.
  • Extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou por outras fontes, referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão e previdência privada. Na falta destes, extrato bancário identificado, com o valor do crédito do benefício.
  • Recibo de comissões, aluguéis, pró-labores e outros.
  • Recibo de seguro-desemprego e do FGTS.
  • Rescisão do último contrato de trabalho.
  • Comprovante do valor da pensão alimentícia. Na falta deste, extrato ou declaração de quem a concede, especificando o valor.
  • Comprovantes de benefícios concedidos por programas sociais, como bolsa-família.
  • Declaração original da pessoa que concede ajuda financeira ao interessado, pagamento de despesas com escola ou de outras despesas, contendo as seguintesinformações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade.

Se você estiver inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), vai precisar de:

  • Uma cópia do cartão com o Número de Identificação Social (NIS) válido, no qual está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou documento com o Número de Identificação Social (NIS) válido, no qual está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Nome completo e CPF da mãe do participante.

E, finalmente, se você for estudante do Ensino Médio de alguma escola pública, tenha a sua:

  • Declaração escolar que comprove está cursando a última série do ensino médio, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública, declarada ao Censo Escolar da Educação Básica.

Quando pedir a isenção?

Entre às 10h da manhã do dia 2 de abril até às 23h59 do dia 11 de abril.

E o resultado quando sai?

A resposta vai ser divulgada no dia 23 de abril e quem for aprovado já tem que se inscrever no ENEM em seguida. 

Os recursos serão aceitos entre 23 e 29 de abril.

Ainda ficou com alguma dúvida sobre a isenção? É só nos procurar que te ajudamos!